Direito Criminal Direito Criminal
A Bonfante & Lemos Advogados Associados atua em Direito Criminal, com orientação e defesa desde a fase de investigação até depois da condenação.
Entenda a área
Direito Criminal em Cascavel-PR
Receber uma intimação, ser indiciado, ver um familiar preso ou responder a um processo gera dúvida e preocupação. Nesses momentos, a orientação de um advogado ajuda a entender os direitos, os prazos e os próximos passos.
Informação geral sobre a área, de . Cada caso pede a sua própria análise.
Temas atendidos
O que o escritório faz em Direito Criminal
Veja os temas atendidos nesta área. Se o seu caso se parece com algum deles, o diagnóstico logo abaixo ajuda a organizar as informações antes da conversa.
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Intimação, depoimento e inquérito policial
Orientação antes de ir à delegacia e acompanhamento da investigação.
- Análise da intimação antes do comparecimento.
- Acompanhamento de depoimento e de interrogatório.
- Acesso ao inquérito e acompanhamento das diligências.
- Orientação sobre o indiciamento e o que vem depois dele.
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Prisão em flagrante e audiência de custódia
Atuação nas primeiras horas depois da prisão.
- Análise da legalidade da prisão.
- Atuação na audiência de custódia.
- Pedidos de relaxamento da prisão, de liberdade provisória e de habeas corpus.
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Defesa no processo criminal
Acompanhamento de todas as etapas do processo.
- Resposta à acusação.
- Audiência de instrução e julgamento, com testemunhas e interrogatório.
- Alegações finais e recursos.
- Análise do acordo de não persecução penal, quando cabível.
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Lei de Drogas
Situações tratadas nos artigos do escritório.
- Diferença entre tráfico e uso pessoal.
- Análise do tráfico privilegiado.
- Pedidos de liberdade e de medidas cautelares.
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Revisão criminal
Nova análise de uma condenação definitiva, nas hipóteses previstas em lei.
- Condenação contrária à lei ou à evidência dos autos.
- Condenação baseada em prova falsa.
- Descoberta de prova nova.
Diagnóstico de Direito Criminal
Conte o seu caso em poucas perguntas
Responda no seu ritmo. O que você escrever chega organizado aos advogados do escritório, que leem antes do primeiro contato.
- Lido pelos advogados antes do contatoTratamento conforme a Política de Privacidade.
- Responder é opcionalAs respostas ficam gravadas a cada passo. O atendimento acontece com ou sem o diagnóstico.
Como atuamos
Do primeiro contato à solução do caso
Cada etapa é explicada antes de seguir para a próxima. Sem promessa de resultado, como determina o Código de Ética da OAB.
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Análise do caso
Leitura da intimação, do inquérito ou do processo para entender a situação.
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Estratégia de defesa
Definição dos pedidos e dos caminhos possíveis para o caso.
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Acompanhamento
Presença na delegacia, nas audiências e em todos os prazos.
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Atuação até o fim
Recursos e revisão criminal, quando cabíveis.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre Direito Criminal
Respostas diretas, em linguagem simples, cada uma também com página própria.
Recebi uma intimação criminal. Preciso de advogado?
A orientação de um advogado antes do comparecimento ajuda a entender o motivo da intimação, os seus direitos e o que levar. O advogado também pode acompanhar o depoimento.
Posso ignorar uma intimação?
Não é recomendável. Deixar de atender uma intimação pode trazer consequências jurídicas, conforme o caso. Se você não entendeu o motivo, procure orientação antes da data marcada.
Ser indiciado significa ser condenado?
Não. O indiciamento é um ato da autoridade policial no inquérito. A condenação só pode vir de uma sentença, depois do processo, com direito à defesa.
O advogado pode ter acesso ao inquérito policial?
Sim. O advogado pode ter acesso aos elementos de prova já documentados no inquérito que digam respeito à defesa.
O que acontece na audiência de custódia?
A pessoa presa é apresentada a um juiz, que verifica a legalidade da prisão e decide se ela continua ou se a pessoa responde em liberdade, com ou sem medidas cautelares.
Quem foi preso em flagrante será necessariamente condenado?
Não. A prisão em flagrante não equivale a uma condenação. Ela é analisada pelo juiz, e a culpa só é decidida no processo.
O que é revisão criminal?
É a ação que permite rever uma condenação definitiva nas hipóteses da lei, como condenação contrária à lei ou à evidência dos autos, baseada em prova falsa ou quando surge prova nova.
Existe prazo para pedir revisão criminal?
A lei permite pedir a revisão criminal a qualquer tempo, inclusive depois de cumprida a pena.
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