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Fila de espera no CMEI está demorando? Saiba o que fazer para garantir seus direitos
12 de junho de 2025

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Seu filho precisa de uma vaga em CMEI e a fila não anda? Para milhares de pais e mães no Brasil, conseguir uma vaga em CMEI virou uma...

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Descubra o que não pode faltar em um contrato de aluguel bem feito
04 de junho de 2025

Descubra o que não pode faltar em um contrato de aluguel bem feito

Introdução O contrato de aluguel é mais do que um simples documento: trata-se de uma ferramenta legal essencial para proteger os...

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Adjudicação Compulsória: O Guia Passo a Passo para Garantir a Propriedade do Imóvel  html Copiar
28 de maio de 2025

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Introdução A adjudicação compulsória é um instrumento jurídico poderoso utilizado para garantir a transferência de propriedade de...

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Seu chefe está te humilhando? Veja como pedir rescisão indireta e manter seus direitos
19 de maio de 2025

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Você está sendo humilhado no trabalho? A lei está ao seu lado O ambiente de trabalho deve ser um espaço de respeito, segurança e...

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Entenda como funciona a aposentadoria por tempo de contribuição em 2025
13 de maio de 2025

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Introdução A aposentadoria por tempo de contribuição é um dos principais benefícios concedidos pelo INSS aos trabalhadores...

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Saiba como a pensão alimentícia é atualizada anualmente
12 de maio de 2025

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Introdução A atualização da pensão alimentícia é um tema que gera dúvidas recorrentes para quem depende desse valor ou precisa...

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Guia para mães que precisam pedir pensão alimentícia dos filhos
07 de maio de 2025

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Introdução Quando uma mãe assume sozinha a responsabilidade pela criação de um filho, a pensão alimentícia torna-se uma ferramenta...

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Pagou ITBI acima do valor da escritura? Veja como resolver e garantir seus direitos
06 de maio de 2025

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Entenda o problema da cobrança indevida de ITBI Você sabia que muitas pessoas pagam ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) com...

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A prefeitura cobrou ITBI com base em valor superior? Saiba o que fazer e proteja seu patrimônio
06 de maio de 2025

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Por que a cobrança de ITBI com valor superior à escritura é um problema? Você comprou um imóvel e, ao pagar o ITBI (Imposto sobre...

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Restituição de ITBI: quanto antes você agir, maior a chance de recuperar o valor pago a mais
06 de maio de 2025

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Por que agir rápido é essencial para recuperar o ITBI pago a mais? Ao comprar um imóvel, muitos brasileiros acabam pagando o ITBI com...

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Está com um carro em seu nome há anos, mas sem documento? Saiba o que fazer
06 de maio de 2025

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Você está com um carro há anos, mas não tem os documentos em seu nome? Essa é uma situação mais comum do que se imagina: alguém...

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Entenda o que é usucapião familiar e quando ele se aplica
06 de maio de 2025

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Você mora sozinho em imóvel da família e quer entender se tem direito à propriedade? Essa é uma dúvida comum entre milhares de...

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